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Ensino em penitenciárias no estrangeiro

Fundação “Educatie achter buitenlandse tralies”

A Fundação “Ensino em penitenciárias no estrangeiro” (Educatie achter buitenlandse tralies – Eabt) é uma organização voluntária fundada em 2004. Desde então, a Fundação fornece aprendizagem à distância em língua holandesa a cidadãos holandeses detidos no estrangeiro, supervisionando esse ensino a partir da Holanda.

A educação é um dos componentes mais importantes para prevenir ou limitar a recorrência de comportamentos criminosos.
A Eabt opera em estreita colaboração com o Gabinete de Estrangeiro do Instituto Holandês de Reabilitação e com as embaixadas e consulados holandeses no estrangeiro. Existe também colaboração frequente com diversas instituições educacionais e editoras de métodos e materiais de ensino.

Em todo o mundo, as direções das prisões e as autoridades judiciais fornecem autorização e colaboram autorizando a entrada de materiais educativos da Eabt para os reclusos holandeses. A Fundação é frequentemente elogiada pelas autoridades holandesas e estrangeiras pelo tipo de apoio que fornece aos reclusos holandeses.
Nos últimos anos, uma média anual de 200 holandeses detidos no estrangeiro recebeu assim formação adaptada aos seus antecedentes e capacidades.

Contexto geral

Existem cerca de 2.600 holandeses detidos fora da Holanda, espalhados por mais de 90 países. Por vezes “apenas” durante algumas semanas ou meses mas, mais frequentemente, durante muitos anos, que podem ser mesmo dezenas. Todas essas pessoas regressam por fim à Holanda, onde procuram retomar a sua vida normal. Por vezes, veem-se mesmo obrigados a recomeçar a partir do zero.
Durante a permanência numa prisão estrangeira, o Gabinete de Estrangeiro do Instituto Holandês de Reabilitação, em consulta com a Embaixada da Holanda no país, apoia estes detidos, ajudando-os a preparar o seu regresso à sociedade holandesa.
Segundo as Nações Unidas e o Conselho da Europa, as pessoas detidas têm direito a receber formação, tal como os cidadãos livres. Essa educação deve no entanto ser adequada à formação escolar, capacidades, ambições e perspetivas futuras desses detidos. Isso significa que a formação deve ser oferecida na língua que o detido domina: a língua do seu país de origem.

Em termos concretos, isso significa formação na língua que o detido estrangeiro domina, que é normalmente a sua língua materna.
As autoridades penitenciárias são responsáveis pela colocação em prática desse direito. No entanto, a verdade é que no caso de reclusos estrangeiros isto quase nunca acontece. Isto diminui a possibilidade de preparação para o regresso à sociedade após o período de detenção. Também é quase impossível oferecer formação na língua nativa às, por vezes, mais de 40 nacionalidades existentes numa prisão.
Para conseguir mudar esta situação é necessária uma cooperação intensiva entre as autoridades e as organizações de todos os países (europeus). O país de origem do recluso deveria oferecer formação na própria língua a compatriotas detidos noutros países. Infelizmente, esse tipo de cooperação só acontece muito difícil e esporadicamente.

A fundação “Ensino em penitenciárias no estrangeiro”, em cooperação e com o apoio dos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros da Holanda, tomou a iniciativa e fornece e supervisiona há já 15 anos o ensino à distância em língua holandesa para holandeses detidos no estrangeiro. Isto obviamente apenas para aqueles que estão interessados e motivados a trabalhar desta forma durante o seu período de detenção no estrangeiro com vista a melhorar o seu futuro e as suas possibilidades de participação (melhor do que antes da sua prisão e detenção) na sociedade holandesa.

O método de trabalho da Eabt é especial uma vez que os cursos e a supervisão dos mesmos são totalmente orientados para alunos que se encontram na prisão, com todo o tipo de restrições inerentes a esse fato. Em cada país e em cada (secção da) prisão existem regras diferentes sobre o que os reclusos podem ou não receber.
Assim, e para cada situação, verificamos por exemplo se o material de curso pode ou não incluir capas duras, dossiers com elementos de metal, suportes de som e imagem (CDs ou DVDs), lápis (de cor), aquarelas, bússolas, calculadoras, etc. Cada curso enviado pela Eabt para um recluso holandês no estrangeiro é compilado para cada situação específica. Uma vez que os reclusos normalmente dispõem de pouco dinheiro, adicionamos também envelopes de resposta para que eles possam enviar os trabalhos de casa para correção e avaliação, sem necessidade de pagar as taxas de envio.
O apoio aos trabalhos de casa está também adaptado às circunstâncias do recluso no estrangeiro, uma vez que não existe qualquer supervisão disponível no local. Além disso, não só corrigimos os trabalhos de casa, mas oferecemos também aconselhamento de estudo e apoio psicológico para que o aluno continue a estudar sob essas circunstâncias difíceis.

É também de realçar que a Eabt não opera sozinha para realizar tudo isto, trabalhando em estreita colaboração com várias instituições educacionais na Holanda, com o Gabinete de Estrangeiro do Instituto Holandês de Reabilitação e com as embaixadas holandesas em todo o mundo. Além disso, solicitamos a autorização e a cooperação das autoridades penitenciárias em todo o mundo para a entrega do material de estudo na prisão e o envio de ida e volta dos trabalhos de casa.

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